TERMOS DE USO
Termos de Uso – EasyOnline
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1. Propriedade do conteúdo e direitos autorais
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É permitido o download e a impressão de Materiais apenas para uso pessoal e não comercial, desde que sejam mantidos intactos todos os direitos autorais, marcas, avisos de propriedade e demais créditos.
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2. Licença de uso de aplicativos e software
Quando você realiza o download de qualquer aplicativo, software ou funcionalidade disponibilizada pela EasyOnline (incluindo arquivos, imagens incorporadas ou geradas por esse aplicativo, e dados que o acompanham – em conjunto, o “Aplicativo”), você recebe uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável.
Essa licença não transfere a você qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Aplicativo. Você é titular apenas da mídia em que o Aplicativo estiver gravado, enquanto a EasyOnline mantém todos os direitos autorais, de propriedade intelectual e demais direitos sobre o software.
Não é permitido:
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Redistribuir, revender, sublicenciar ou ceder o Aplicativo;
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Alterar, recompilar, particionar, reengenheirar, decompilar ou tentar obter o código-fonte de forma indevida;
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Utilizar o Aplicativo para fins ilegais ou não autorizados.
3. Uso do site e criação de links
Qualquer outro uso dos Materiais do site, incluindo reprodução, distribuição ou criação de links para páginas internas (que não sejam a página inicial “home”), deve ser previamente autorizado pela EasyOnline.
Pedidos de autorização devem ser enviados por e-mail para:
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4. Cadastro, contas e compras
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O usuário também é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de suspeita de uso indevido, acesso não autorizado ou qualquer problema de segurança, o usuário deve comunicar imediatamente a EasyOnline pelos canais de atendimento.
A EasyOnline reserva-se o direito de:
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Recusar, cancelar ou limitar pedidos em caso de suspeita de fraude, uso indevido, erro de sistema ou descumprimento destes Termos;
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Encerrar contas de usuários que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
As condições comerciais (preços, promoções, frete, prazos de entrega e políticas de troca e devolução) estão descritas separadamente nas páginas específicas da loja e podem ser alteradas a qualquer tempo, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos.
5. Links para outros sites
Durante a navegação, você poderá encontrar links que direcionam para sites de terceiros, que não são da EasyOnline.
Esses links são disponibilizados apenas para fins informativos e de conveniência. A EasyOnline não controla, não garante e não se responsabiliza:
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Pelo conteúdo, atualizações ou funcionamento desses sites;
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Pelas políticas de privacidade, segurança ou termos de uso de terceiros;
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Pelos produtos, serviços, ofertas ou informações disponibilizados por tais empresas.
A existência de links não implica aprovação ou endosso, pela EasyOnline, dos sites, empresas, produtos ou serviços de terceiros.
6. Limitação de responsabilidade
A EasyOnline se empenha para manter as informações do site sempre atualizadas e corretas, mas não garante que o conteúdo estará livre de erros, falhas de disponibilidade ou desatualizações.
Em nenhuma circunstância, incluindo, sem se limitar à negligência, a EasyOnline será responsável por danos especiais, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes de:
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Uso ou impossibilidade de uso do site;
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Atualização ou falta de atualização de Materiais;
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Falhas de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito, demora na operação ou transmissão, vírus ou falha de linha.
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7. Conteúdo enviado pelo usuário
Caso o usuário envie conteúdos ao site (como comentários, avaliações de produtos, sugestões, fotos ou outros materiais), declara que:
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É titular de todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado, ou que possui autorização para tanto;
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O conteúdo não viola direitos de terceiros, leis aplicáveis, nem estes Termos.
Ao enviar conteúdos, o usuário concede à EasyOnline uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio, sempre respeitando a legislação aplicável.
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9. Alterações nos Termos de Uso
A EasyOnline pode, a qualquer tempo, alterar, atualizar ou complementar estes Termos de Uso para refletir mudanças legais, tecnológicas ou comerciais.
Recomenda-se a visita periódica a esta página para verificar a versão vigente. Alterações relevantes poderão ser comunicadas de forma destacada no próprio site.
O uso contínuo do site após alterações será considerado como aceite dos novos Termos.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
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11. Aceite dos Termos
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